PL 119/2015

11/05/2007 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Henrique Afonso (PT-AC).

21/05/2007 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

21/05/2007 · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

23/05/2007 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/05/07 PÁG 25698 COL 02.

23/05/2007 · CDHMIR

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

29/05/2007 · CDHMIR

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)

17/07/2008 · CDHMIR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá

17/07/2008 · CDHMIR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

03/09/2008 · CDHMIR

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)

03/09/2008 · CDHMIR

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, em virtude da aprovação pelo plenário dos requerimentos de nºs 110 e 111, de 2008, de autoria respectiva dos Deputado Henrique Afonso e Gustavo Fruet, Vice-Líder do PSDB.

04/12/2008 · CDHMIR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá

04/12/2008 · CDHMIR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, na forma do substituvo anexo.

10/12/2008 · CDHMIR

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido da Relatora.

11/03/2009 · CDHMIR

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido da Relatora.

31/03/2009 · CDHMIR

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)

16/06/2009 · CDHMIR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá

16/06/2009 · CDHMIR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo anexo.

24/06/2009 · CDHMIR

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Chico Alencar.

30/06/2009 · CDHMIR

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05/08/2009 · CDHMIR

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão a requerimento da Deputada Iriny Lopes - Vice-Líder do PT.

06/08/2009 · CDHMIR

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)

04/09/2009 · CDHMIR

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)

19/11/2009 · CCP

Notificações

À CDHM cópia do Ofício 1343/09 - SE/CNS/GM/MS

09/11/2010 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7415/2010, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 1.057, de 2007, que Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais' Projeto de Lei conhecido como 'Lei Muwaji'".DCD de 10/11/10 PÁG 41956 COL 01.

17/11/2010 · MESA

Notificação de Despacho

Devolvido ao autor o REQ 7415/10, conforme despacho do seguinte teor: "Devolva-se o presente Requerimento, na forma do Art. 137, § 1º, inciso I, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (apoiamento). Publique-se. Oficie-se."

29/11/2010 · CDHMIR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá

29/11/2010 · CDHMIR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

29/11/2010 · CDHMIR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá

29/11/2010 · CDHMIR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

29/11/2010 · CDHMIR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDHM, pela Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP).

29/11/2010 · CDHMIR

Parecer do(a) Relator(a)

Pela aprovação, com substitutivo.

01/12/2010 · CDHMIR

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

07/12/2010 · CDHMIR

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)

13/12/2010 · CDHMIR

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

31/01/2011 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

08/02/2011 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 79/2011, pelo Dep. Henrique Afonso, que solicita o desarquivamento de proposição.

15/02/2011 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-79/2011.

23/03/2011 · CDHMIR

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

17/05/2011 · CDHMIR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá

17/05/2011 · CDHMIR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo anexo.