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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 7460/2014

Altera as Leis nºs 12.232, de 29 de abril de 2010; 9.612, de 19 de fevereiro de 1998; 12.485, de 12 de setembro de 2011; 9.637, de 15 de maio de 1998; e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, estabelecendo critérios para promover a desconcentração, pela administração pública, da… ler mais

Altera o art. 23 da Lei nº 8.977, de 1995.

Autor
Dep. Jorge Bittar (PT-RJ)Esquerda
Apresentado em
24/04/2014
Situação oficial
Arquivada
Temas
Educação, Ciência e TecnologiaPolítica e o Próprio Congresso
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 24/04/2014

    Jorge Bittar (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, obrigatoriedade, órgão público, Poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, pessoa jurídica, administração federal, estados, Distrito Federal, municípios, destinação, porcentagem, recursos financeiros, contratação, agência de publicidade, campanha publicitária, sede, Região Norte, Região Nordeste, Região Centro-oeste, microempresa, pequena empresa, mídia, alternativa. _ Alteração, Lei das Rádios Comunitárias, Decreto-lei, Lei da TV a Cabo, Lei das Organizações Sociais, proibição, Serviço de Acesso Condicionado (SEAC), televisão por assinatura, televisão comunitária, televisão educativa, divulgação, propaganda comercial, ressalva, patrocínio, apoio, cultura, comercialização, espaço, publicidade institucional campanha, utilidade pública. Partido do autor: esquerda.