PL 7396/2014
Institui o Regime Especial de Incentivo ao Canal da Cidadania, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 11.196, de 2005.
- Autor
- Dep. Rogério Carvalho (PT-SE)Esquerda
- Apresentado em
- 09/04/2014
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/04/2014
Rogério Carvalho (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 09/04/2014
Rogério Carvalho (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Bem, criação, regime especial, incentivo, Canal da Cidadania, televisão comunitária, Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), incentivo fiscal. Partido do autor: esquerda.