PL 7002/2013
Dispõe sobre aumento do repasse oriundo das receitas das loterias federais e similares para aumentar a disponibilidade de recursos para o Esporte e Educação.
Altera as leis nºs 9.615, de 1998 e 10.260, de 2001.
- Autor
- Dep. Acelino Popó (REPUBLICANOS-BA)Direita
- Apresentado em
- 18/12/2013
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/12/2013
Acelino Popó (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/12/2013
Acelino Popó (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Pelé, Lei do Financiamento Estudantil, recursos, arrecadação, concurso de prognóstico, loteria federal, aumento, percentual, destinação, Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Partido do autor: direita.