PL 4516/2012
Institui o Programa "Horta na Escola", que dispõe sobre medidas de incentivo à utilização de hortas nas escolas como meio de promoção da educação e do desenvolvimento, acrescendo o inciso VII, no art. 11, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
- Autor
- Dep. Homero Pereira (PSD-MT)Centro-direita
- Apresentado em
- 10/10/2012
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/10/2012
Homero Pereira (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 10/10/2012
Homero Pereira (PSD)
Comissões (Câmara)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, LDB, criação, Programa "Horta na Escola", incentivo, utilização, horta, competência, municípios, regulamentação, fiscalização. Partido do autor: centro-direita.