PL 2519/2011
Assegura às emissoras de radiodifusão comunitária o direito de operar em rede.
Altera a Lei nº 9.612, de 1998.
- Autor
- Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)Esquerda
- Apresentado em
- 11/10/2011
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/10/2011
Zeca Dirceu (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/10/2011
Zeca Dirceu (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei das Rádios Comunitárias, emissora, rádio comunitária, compartilhamento, conteúdo, programa, operação, rede, obrigatoriedade, situação de emergência, guerra, calamidade pública, epidemias. Partido do autor: esquerda.