PL 2439/2011
Altera o art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.
Prioriza a concessão de bolsas de estudo na modalidade curso à distância para as pessoas portadoras de deficiência, transplantados e hemodialíticos.
- Autor
- Dep. Gean Loureiro (MDB-SC)Centro
- Apresentado em
- 29/09/2011
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/09/2011
Gean Loureiro (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 29/09/2011
Gean Loureiro (MDB)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Prouni, prioridade, concessão, bolsa de estudo, curso à distância, pessoa portadora de deficiência, paciente, transplante, hemodiálise. Partido do autor: centro.