PL 2006/2011
Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
Projeto de lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95, de 1998.
- Autor
- Dep. José Mentor (PT-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 11/08/2011
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/08/2011
José Mentor (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 11/08/2011
José Mentor (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Consolidação legislativa, telecomunicações, radiodifusão, serviço de telecomunicações, organização, classificação, universalização, concessão, contrato, tarifa, intervenção, extinção, permissão, exploração, inciativa privada, rede, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), competência, composição, controle, contratação, obra, serviço de engenharia, radiofreqüência, satélite, manutenção, cadastro, usuário, telefone pré-pago, infração, penalidade. _Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, Fundo do Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, televisão a cabo, concessão, proteção, radiodifusão, emissora, rádio, televisão, taxa, participação, empresa estrangeira, empresa jornalística, televisão educativa, radiodifusão comunitária, classificação, programação, obrigatoriedade, indicação, existência, sexo, violência, colocação, dispositivo, bloqueio, programa, tabela, valor, fiscalização, instalação, estação de telecomunicação. Partido do autor: esquerda.