PL 1377/2011
Estabelece os princípios e as diretrizes dos planos de carreira para os profissionais da educação básica pública.
- Autor
- Dep. Ságuas Moraes (PT-MT)Esquerda
- Apresentado em
- 18/05/2011
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/05/2011
Ságuas Moraes (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 1.896/2015
Apresentado
Concluída · 18/05/2011
Ságuas Moraes (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 1.896/2015
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Diretrizes, implantação, plano de carreira, professor, educação básica, ensino fundamental, escola pública, União Federal, Estados, Distrito Federal, Municípios, comprovação, habilitação profissional, concurso público, concurso de provas e títulos, piso salarial profissional, progressão funcional, salário, jornada de trabalho, tempo integral, incentivo, dedicação exclusiva, permuta, aperfeiçoamento, qualificação profissional, licença especial, aposentadoria especial, valorização, magistério. Partido do autor: esquerda.