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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei

PL 1287/2011

Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.

Revoga o art. 9º e o inciso II do art. 10 da Lei nº 9.424, de 1996.

Autor
Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)Direita
Apresentado em
10/05/2011
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
Educação, Ciência e Tecnologia
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 10/05/2011

    Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM)

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Presidente sancionou

    Concluída

  6. Virou lei

    Concluída

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Diretrizes, valorização, profissional da educação, professor, magistério, escola pública, educação básica, ensino fundamental, ensino médio, plano de carreira, formação, atualização, capacitação profissional, condições de trabalho, garantia, dignidade, ingresso, concurso público, critérios, progressão funcional, incentivo, dedicação exclusiva, desempenho profissional, relação, rendimento escolar, aprendizagem, piso salarial, jornada de trabalho, carga horária, adicionais, gratificação, limitação, quantidade, aluno, turma, material didático, segurança, transporte, revogação, dispositivos, Lei do Fundef.· autor de direita