PL 7032/2010
Altera os §§ 2º e 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir, como conteúdo obrigatório no ensino de Artes, a música, as artes plásticas e as artes cênicas.
- Autor
- Sen. Roberto Saturnino (PT-RJ)Esquerda
- Apresentado em
- 24/03/2010Chegou à Câmara dos Deputados em 24/03/2010
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Roberto Saturnino (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 24/03/2010
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída
Roberto Saturnino (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 24/03/2010
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, LDB, obrigatoriedade, inclusão, currículo escolar, educação básica, ensino, artes, música, artes plásticas, artes cênicas.· autor de esquerda