PL 6087/2009
Cria a Contribuição para o Desenvolvimento da Radiodifusão Comunitária - CONDETVC.
- Autor
- Dep. Edson Duarte (PV-BA)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 22/09/2009
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/09/2009
Edson Duarte (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 22/09/2009
Edson Duarte (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Contribuição para o Desenvolvimento da Radiodifusão Comunitária, arrecadação, recursos financeiros, percentual, faturamento, empresa privada, emissora, rádio, televisão, serviço de telecomunicações, distribuição, conteúdo, audiovisual, destinação, Fundo Nacional da Cultura, aplicação, exclusividade, fomento, desenvolvimento, radiodifusão comunitária, limite mínimo, distribuição, Região Norte, Região Nordeste, Região Centro-Oeste. Partido do autor: centro-esquerda.