PL 5369/2009
Institui o Programa de Combate ao "Bullying".
- Autor
- Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 04/06/2009
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/06/2009
Vieira da Cunha (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 04/06/2009
Vieira da Cunha (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, programa, combate, abuso, intimidação, agressão, pessoa, Ministério da Educação, campanha educativa, prevenção, violência física, violência psicológica, estudante, aluno, inclusão, meio eletrônico, (Internet), identificação, vítima, agressor, assistência psicológica, assistência social, assistência judiciária, pais, família, integração, meios de comunicação, escola, sociedade. Partido do autor: centro-esquerda.