PL 4442/2008
Dispõe sobre o financiamento do ensino médio e do ensino técnico - PROTÉCNICO e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Márcio França (PSB-SP)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 03/12/2008
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/12/2008
Márcio França (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 03/12/2008
Márcio França (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Financiamento do Ensino Técnico e do Ensino Médio, incentivo fiscal, parcelamento, débito fiscal, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), débito previdenciário, estabelecimento de ensino, escola particular, concessão, bolsa de estudo, contratação, estudante, ensino médio, ensino profissionalizante, educação de jovens e adultos. Partido do autor: centro-esquerda.