PL 3681/2008
Institui a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.394, de 1996, substitui o termo Educação Ambiental por Educação para o Desenvolvimento Sustentável e estabelece os tópicos que deverão ser abordados na disciplina Educação Ambiental.
- Autor
- Dep. José Linhares (PP-CE)Direita
- Apresentado em
- 08/07/2008
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/07/2008
José Linhares (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 08/07/2008
José Linhares (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, substituição, termo, educação ambiental, prazo, União Federal, remessa, Congresso Nacional, Plano Nacional de Educação Ambiental, obrigatoriedade, municípios, oferta, curso, disciplina escolar, educação básica, capacitação profissional, professor, inclusão, disciplina obrigatória, currículo escolar, curso de licenciatura. _Alteração, LDB, inclusão, diretrizes, preservação, meio ambiente, currículo escolar, educação básica. Partido do autor: direita.