PLP 374/2008

30/05/2008 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar.

30/05/2008 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC 319/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras providências.""

04/06/2008 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

04/06/2008 · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

13/06/2008 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/06/08 PÁG 27115 COL 01.

16/06/2008 · CAPADR

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

18/06/2008 · CAPADR

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR)

22/09/2009 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 5557/2009 pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que requer a inclusão da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) na relação das Comissões que apreciarão o Projeto de Lei Complementar nº 374/2008

02/10/2009 · MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5557/09 conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 141 do RICD, porquanto a matéria contida no PLP N. 374, de 2008, versa sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural, não se subsumindo em nenhuma das alíneas do inciso XVIII do art. 32 do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se."DCD de 03/10/09 PÁG 54798 COL 01.

27/10/2009 · CAPADR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAPADR, pelo Dep. Moacir Micheletto

27/10/2009 · CAPADR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), pela aprovação, com substitutivo.

28/10/2009 · CAPADR

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Assis do Couto).

28/10/2009 · CAPADR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CAPADR, pelo Dep. Moacir Micheletto

28/10/2009 · CAPADR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), pela aprovação, com substitutivo e subemenda.

28/10/2009 · CAPADR

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Assis do Couto.

28/10/2009 · CAPADR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CAPADR, pelo Dep. Moacir Micheletto

28/10/2009 · CAPADR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), pela aprovação.

29/10/2009 · CAPADR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CAPADR, pelo Dep. Moacir Micheletto

29/10/2009 · CAPADR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), pela aprovação, com Substitutivo e subemenda.

04/11/2009 · CAPADR

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

05/11/2009 · CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT.

11/11/2009 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zonta (PP-SC)

16/12/2009 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação da REQ 6071/2009, do Líderes, que "requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 374/08."

16/03/2010 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Zonta

17/03/2010 · CFT

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zonta (PP-SC)

17/03/2010 · PLEN

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PLP 374-B/08).DCD de 18/03/10 PÁG 9768 COL 01.

17/03/2010 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Zonta

17/03/2010 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação da REQ 6482/2010, do Líderes, que "requer urgência para a apreciação do PLP 374/2008."

17/03/2010 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 6482/2010 => PLP 374/2008.

17/03/2010 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 6482/2010 do Líderes que requer urgência para a apreciação do PLP 374/2008.

17/03/2010 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:03).

17/03/2010 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do Substitutivo apresentado.

17/03/2010 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

17/03/2010 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

17/03/2010 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

17/03/2010 · PLEN

Votação

Votação em turno único.

17/03/2010 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 330; não: 1; total: 331.

17/03/2010 · PLEN

Prejudicado

Prejudicados o Projeto inicial e o Substitutivo e a Subemenda adotados pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

17/03/2010 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovadas as Emendas de Redação nºs 01 e 02 oferecidas pelo Relator.

17/03/2010 · PLEN

Votação

Votação da Redação Final.