PL 2732/2008
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.
- Autor
- Sen. Roseana Sarney (MDB-MA)Centro
- Apresentado em
- 18/01/2008Chegou à Câmara dos Deputados em 18/01/2008
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Roseana Sarney (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 18/01/2008
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída
Roseana Sarney (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 18/01/2008
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Darcy Ribeiro, obrigatoriedade, inclusão, currículo escolar, educação básica, disciplina escolar, música.· autor de centro