PL 2292/2007
Dispõe sobre a compensação financeira relativa ao resultado da exploração de atividades econômicas aeroespaciais e afins, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Domingos Dutra (PT-MA)Esquerda
- Apresentado em
- 25/10/2007
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/10/2007
Domingos Dutra (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 25/10/2007
Domingos Dutra (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Compensação financeira, royalties, Estados, Municípios, atividade econômica, atividade aeroespacial, Centro de Lançamento, percentual, faturamento, lançamento aeroespacial, foguete, investimento, pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento regional, beneficiário, população, local, construção, instalação, Base, proibição, deslocamento, família, ocupação, Centro de Lançamento de Alcântara, Estado, (MA), indenização, quilombola, utilização, terras, quilombos, seguro de vida, saúde, recuperação, área, degradação ambiental.· autor de esquerda