PL 1908/2007
Dispõe sobre o serviço de comunicação eletrônica de massa e dá outras providências.
- Autor
- Dep. João Maia (PL-RN)Direita
- Apresentado em
- 29/08/2007
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/08/2007
João Maia (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 29/08/2007
João Maia (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Comunicação social, comunicação social eletrônica, serviço de telecomunicações, garantia, oferta, televisão por assinatura, acesso, (Internet), contrato, assinatura, serviço, requisitos, obrigatoriedade, percentual, produção, programação, distribuição, produtor, conteúdo, meio eletrônico, país, Brasil, participação, capital estrangeiro, empresa de telecomunicações, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), permissão, autorização, empresa brasileira.· autor de direita