PL 1746/2007
Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 09/08/2007
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/08/2007
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 09/08/2007
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, cargo de carreira, professor universitário, magistério superior, ténico, apoio administrativo, cargo de direção, função gratificada, composição, quadro de pessoal, universidade federal, campus universitário, campus avançado, unidade de ensino descentralizada, (Cefet), Ministério da Educação, distribuição, cargo público, instituição federal de ensino, instituição de ensino superior.