PL 5777/2025
Inclui parágrafo no art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de incluir o empreendedorismo como componente extracurricular dos ensinos médio e profissionalizante.
- Autor
- Sen. Marcos Guerra (PSDB-ES)Centro-direita
- Apresentado em
- 27/02/2007Chegou à Câmara dos Deputados em 27/02/2007
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Marcos Guerra (PSDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 27/02/2007
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída
Marcos Guerra (PSDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 27/02/2007
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, LDB, inclusão, atividade extra-curricular, incentivo, empreendedor, empreendimento, estabelecimento de ensino, ensino médio, ensino profissionalizante.· autor de centro-direita