PEC 564/2006

03/04/2003

Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas. À SSCOM.

03/04/2003

Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG, com destino à CCJ.

03/04/2003

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

08/04/2003

Distribuído à Senadora Serys Slhessarenko , para emitir relatório.

07/05/2003

Recebido o relatório do Senadora Serys Slhessarenko, com voto pela aprovação da Proposta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

06/06/2003

Encaminhado ao gabinete da Senadora Serys Slhessarenko para reexame do Relatório.

20/06/2003

Recebido o relatório reformulado pela Senadora Serys Slhessarenko com voto pela aprovação da Proposta, com a Emenda nº 1 que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

23/09/2003

Recebido o Relatório reformulado pela Senadora Serys Slhessarenko com voto pela aprovação da Proposta, nos termos do Substitutivo que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

06/05/2004

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o relatório da Senadora Serys Slhessarenko, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta, nos termos da Emenda nº 1-CCJ ( Substitutivo). Atendido o disposto no art. 356, parágrafo único (fls. nºs 20 e 21). À SSCLSF.

10/05/2004

Recebido neste Órgão, nesta data.

11/05/2004

Anexada legislação citada no parecer da CCJ, de fls. 22. Aguardando leitura de parecer.

12/05/2004

Leitura do Parecer nº 466, de 2004, relatora Senadora Serys Slhessarenko, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável nos termos da Emenda Substitutiva, que apresenta. À SSCLSF.

13/05/2004

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

07/04/2005

Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 13.04.2005.

11/04/2005

Agendamento adiado em virtude de sobrestamento da pauta por Medidas Provisórias.

25/04/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.04.2004. Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.

26/04/2005

Não houve oradores na primeira sessão de discussão em primeiro turno. À SSCLSF.

26/04/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.04.2005. Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.

27/04/2005

Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.04.2005 em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs 433 e 434, de 2005, de levantamento da Sessão. À SSCLSF.

28/04/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.04.2005. Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.

28/04/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 5/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

29/04/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.05.2005. Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.

03/05/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 5/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

03/05/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.5.2005. Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.

04/05/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 5/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

04/05/2005

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.05.2005. Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.

05/05/2005

Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno. À SSCLSF.

06/05/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.05.2005. Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.

10/05/2005

A sessão deliberativa ordinária de 10.05.2005 deixou de ser realizada em virtude da decretação de ponto facultativo nesta data, conforme fala da Presidência na sessão de 09.05.2005.

11/05/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.05.2005. Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.

11/05/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 6/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

11/05/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.05.2005. Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.

12/05/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 6/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.

13/05/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.05.2005. Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.

17/05/2005

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito da matéria. À SSCLSF.

17/05/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.5.2005. Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.

18/05/2005

Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, em virtude de acordo de lideranças. À SSCLSF.

18/05/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.5.2005. Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.

19/05/2005

A Presidência anuncia a transferência das matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão para a próxima terça-feira, dia 24. (Falta de quorum qualificado para deliberação a respeito dos itens 1 a 19) À SSCLSF.

23/05/2005

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.05.2005. Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.