PLP 355/2006
Dispõe sobre o financiamento e as normas de gestão financeira das Instituições Federais de Ensino Superior, nos termos do art. 165, § 9º, II, da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Luciana Genro (PSOL-RS)Esquerda
+ 4 coautores
- João Alfredo (PSOL-CE)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Luiza Erundina (PSB-SP)
- Orlando Fantazzini (PSOL-SP)
- Apresentado em
- 19/04/2006
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/04/2006
Luciana Genro (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 19/04/2006
Luciana Genro (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Fixação, percentual, receita, arrecadação, impostos, União Federal, repasse, instituição federal de ensino, instituição de ensino superior, gestão, financiamento, educação superior, remuneração, pessoal, aposentado, pensionista, assistência, estudante universitário, critérios, distribuição, recursos públicos, aplicação, Constituição Federal. Partido do autor: esquerda.