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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei📜 Lei 11317/2006

MPV 290/2006

Abre crédito extraordinário, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.775.849.258,00, para os fins que especifica.

Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
12/04/2006
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
Crime e SegurançaEconomia, Impostos e EmpresasEducação, Ciência e TecnologiaPolítica e o Próprio Congresso

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 12/04/2006

    Poder Executivo

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Presidente sancionou

    Concluída

  6. Virou lei

    Concluída

    Lei 11317/2006

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Abertura de crédito, crédito extraordinário, Presidência da República, publicidade institucional, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), atividade de inteligência, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (2003-2010), Ministério de Ciência e Tecnologia (1992-2011), construção, Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada, Município, Porto Alegre (RS), Rio Grande do Sul, pagamento, país estrangeiro, Rússia, viagem, astronauta, implantação, unidade, enriquecimento de urânio, Indústrias Nucleares do Brasil (INB), projeto, pesquisa, Aeronáutica, país estrangeiro, África do Sul, Ministério da Fazenda (1992-2018), empresa seguradora, recuperação, seguro de crédito à exportação, Ministério da Justiça (1967-2016), remuneração, formação profissional, Policial Federal, pagamento, parcela, aeronave, Polícia Federal, Ministério da Previdência Social (2003-2015), recadastramento, segurado, Central de Atendimento, Ministério do Trabalho e Emprego (1999-2015), Programa, Qualificação Profissional, Primeiro Emprego, Gestão, Políticas Públicas, Trabalho, Emprego, Renda, Ministério dos Transportes (1992-2016), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), construção, rodovia federal, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (1999-2016), transferência, recursos financeiros, Tribunal de Contas da União (TCU), controle externo, Estado (ente federado), Município, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Censo Agropecuário, contagem, população, Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica (Comaer), desenvolvimento, aeronave militar, reestruturação, Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), Exército, Marinha, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Ministério da Integração Nacional (1999-2018), conclusão, Adutora, Município, Catarina (CE), Ceará, Ministério das Cidades (2003-2018), Estado (ente federado), Tocantins, Sistema de Trens Urbanos, Município, Belo Horizonte (MG), Minas Gerais, Recife (PE), Pernambuco, Encargos Financeiros da União.