PL 6206/2005
Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
- Autor
- Sen. Fátima Cleide (PT-RO)Esquerda
- Apresentado em
- 18/11/2005Chegou à Câmara dos Deputados em 18/11/2005
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Fátima Cleide (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 18/11/2005
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída
Fátima Cleide (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 18/11/2005
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Darcy Ribeiro, definição, categoria profissional, educação básica, professor, habilitação profissional, educação infantil, ensino fundamental, diploma, Pedagogia, exercício profissional, área, educação.· autor de esquerda