PL 5134/2005
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, e dá outras providências.
Torna crime inafiançável a utilização e pesquisa com células-tronco obtidas de embrião humano.
- Autor
- Dep. Takayama (MDB-PR)Centro
- Apresentado em
- 04/05/2005
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/05/2005
Takayama (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 04/05/2005
Takayama (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Biossegurança, proibição, utilização, pesquisa, célula-tronco embrionária, comercialização, material biológico, crime inafiançável, pena de reclusão, multa, interdição, exercício profissional, Medicina, Enfermagem. Partido do autor: centro.