PL 5076/2005
Dispõe sobre a pesquisa e o uso da nanotecnologia no País, cria Comissão Técnica Nacional de Nanossegurança - CTNano, institui Fundo de Desenvolvimento de Nanotecnologia - FDNano, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Edson Duarte (PV-BA)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 18/04/2005
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/04/2005
Edson Duarte (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 18/04/2005
Edson Duarte (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, Política Nacional de Nanotecnologia, incentivo, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, acompanhamento, projeto, autorização, comercialização, produto, controle, impacto ambiental, estudo técnico, segurança alimentar, criação, Comissão Técnica Nacional de Nanotecnologia, composição, membros, obrigatoriedade, notificação, investigação, acidentes, rótulo, embalagem, proibição, patente, processo, nanotecnologia, utilização, ser vivo, penalidade, infrator, responsabilidade civil, responsabilidde penal, crime ambiental. Partido do autor: centro-esquerda.