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Detector de Bananada
PLV · nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei

PLV 6/2005

Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no Ministério da Saúde, os cargos que menciona, institui a Gratificação de Incentivo à Prestação de Assistência Integral à Saúde - GIPAS, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.745, de 1993, possibilitando a contratação por tempo determinado de professor substituto para as instituições federais de ensino e de profissional de saúde para as unidades hospitalares administradas pelo Governo Federal.

Autor
Dep. Jorge Bittar (PT-RJ)Esquerda
Apresentado em
13/04/2005
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
Educação, Ciência e TecnologiaSaúde
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 13/04/2005

    Jorge Bittar (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Presidente sancionou

    Concluída

  6. Virou lei

    Concluída

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: _ Criação, cargo efetivo, Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, lotação, hospital público, Município, Rio de Janeiro, (RJ). _ Criação, Gratificação de Incentivo à Prestação de Assistência Integral à Saúde, servidor público civil, lotação, hospital público, Município, Rio de Janeiro, (RJ), avaliação de desempenho, contagem, prazo, recebimento, Gratificação de Desempenho, incorporação, proventos, aposentadoria, pensões. _ Alteração, Lei de Contratação Temporária Interesse Público, autorização, contratação, professor, substituto, instituição federal de ensino, universidade federal, restrição, contratado, ocupação, cargo efetivo, Carreira de Magistério, área, saúde, hospital público, necessidade, calamidade pública. _ Revogação, dispositivos, lei federal, extinção, cargo público, Carreira da Seguridade Social e do Trabalho.· autor de esquerda