PL 4955/2005

23/03/2005 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 4955/2005, que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências."

29/03/2005 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 2682/2005, pelo Dep. José Carlos AleluiaDCD 30 03 05 PÁG 9057 COL 01.

29/03/2005 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 2683/2005, pelo Dep. Walter PinheiroDCD 30 03 05 PÁG 9057 COL 01.

31/03/2005 · CCP

Publicação de Proposição

Publicação Inicial.DCD 05/04/05 PAG 10337 col 01.

31/03/2005 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

01/04/2005 · CE

Recebimento

Recebimento pela CEC.

04/04/2005 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/04/2005.

05/04/2005 · CE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA)

06/04/2005 · CE

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 07/04/2005

13/04/2005 · CE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Foram apresentadas 4 emendas.

13/04/2005 · CE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CEC, pelo Dep. Walter Pinheiro

13/04/2005 · CE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), acrescentandotrechos em seu parecer.

13/04/2005 · CE

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto

13/04/2005 · CE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da EMC 1/2005 CEC, da EMC 2/2005 CEC, da EMC 3/2005 CEC, e da EMC 4/2005 CEC.

22/06/2005 · CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

23/06/2005 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 24/06/05 PAG 28612 COL 01 Letra A.

06/07/2005 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho.

06/07/2005 · PLEN

Encaminhamento

A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 4.955-B/05)DCD 07 07 05 PÁG 32439 COL 01.

06/07/2005 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2682/2005 do Sr. José Carlos Aleluia que requer urgência para apreciação do PL nº 4.955/05.

06/07/2005 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 2682/2005 => PL 4955/2005.

06/07/2005 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

06/07/2005 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.

06/07/2005 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

06/07/2005 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

06/07/2005 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

06/07/2005 · PLEN

Votação

Votação em turno único.

06/07/2005 · PLEN

Votação

Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

06/07/2005 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do Substitutivo da CTASP, solicitada pelo Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Substitutivo", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

06/07/2005 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Substitutivo oferecido pelo Relator da CTASP: Sim: 53; Não: 234: Abst.: 2; Total: 289.

06/07/2005 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 4 oferecidas na Comissão de Educação e Cultura, com parecer contrário.

06/07/2005 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado este Projeto de Lei nº 4.955, de 2005, inicial.

06/07/2005 · PLEN

Votação

Votação da Redação Final.

06/07/2005 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA), para proferir parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

06/07/2005 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para proferir parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

06/07/2005 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

08/07/2005 · MESA

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of SGM-P/1287/05.

11/07/2005 · CTRAB

Devolução à CCP

Devolução à CCP

29/07/2005 · MESA

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 11151/2005. DOU 01 08 05 PÁG 01 COL 02.