PL 4625/2004
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional", para inserir dispositivos sobre Centros de Educação Tecnológica.
- Autor
- Dep. Átila Lira (PSDB-PI)Centro-direita
- Apresentado em
- 14/12/2004
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/12/2004
Átila Lira (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Apresentado
Concluída · 14/12/2004
Átila Lira (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, LDB, funcionamento, Centro de Educação Tecnológica, formação profissional, qualificação profissional, articulação, setor produtivo, pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento tecnológico, instituição particular, autorização, reconhecimento, criação, cursos, educação profissional, ampliação, vaga, autonomia, implantação, curso de formação, professor, atuação, ensino médio, educação profissional. _Obrigatoriedade, autorização, criação, cursos, formação profissional, ensino superior, educação superior, curso de pós-graduação. Partido do autor: centro-direita.