PL 4285/2001

14/03/2001 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Osmar Serraglio

16/03/2001 · MESA

Distribuição

Despacho à CECD, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.DCD 17 03 01, PÁG 05698, COL.02.

17/05/2001 · CE

Recebimento

Recebido pela CECD

29/05/2001 · CE

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Gastão Vieira

30/05/2001 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a esta o PL-4776/2001.(DESPACHO INICIAL)

01/06/2001 · CE

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

11/06/2001 · CE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

21/06/2001 · CE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira, pela aprovação deste.

22/08/2001 · CE

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer .(PL. 4285-A/01).

13/09/2001 · CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT.

21/09/2001 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. José Militão

21/09/2001 · CFT

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

24/09/2001 · CCP

Publicação de Parecer

Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 23/08/01, Letra B, Parcial.

28/09/2001 · CFT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

08/03/2002 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

13/03/2002 · CFT

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Militão

02/04/2002 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

10/04/2002 · CFT

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Milton Monti.

11/04/2002 · CFT

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Milton Monti).

24/04/2002 · CFT

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

25/04/2002 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

02/05/2002 · CCP

Publicação de Parecer

Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 03/05/02, Letra B, Parcial.

31/01/2003 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

28/03/2003 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

04/04/2003 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

10/04/2003 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar

11/04/2003 · CCJC

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

23/04/2003 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

29/05/2003 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

30/05/2003 · CCJC

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 02/06/2003

06/06/2003 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18/11/2003 · MESA

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-2379/1996 (Despacho inicial). Deferido Requerimento do Dep Luiz Sérgio, solicitando esta apensação.

18/11/2003 · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de despacho de apensação à CCP para publicação.

18/11/2003 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta em virtude da Aprovação da REQ 1399/2003 => PL 4285/2001.

18/11/2003 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação e leitura do Requerimento pelo Deputado Luiz Sérgio

18/11/2003 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 1399/2003, pelo Líderes

19/11/2003 · MESA

Arquivamento

Declarada prejudicada, face a aprovação do PL 475/2003

04/06/2004 · CCP

Encaminhamento

Ao arquivo - Guia 31

13/02/2007 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 223, DE 2007, pelo Deputado(a) Nelson Meurer, que solicita o desarquivamento de proposição.

09/04/2007 · MESA

Desarquivamento a Pedido

INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-223/2007.DCD de 10 04 08 PÁG 15043 COL 01.

05/03/2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 852/2015, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que: "Requerimento de Desarquivamento de Proposições".

10/03/2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-852/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.

27/03/2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-852/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.