PL 5521/2026
Institui o Programa Nacional eMulti Escola.
- Autor
- Dep. Maria Arraes (PSB-PE)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 02/10/2026
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/10/2026
Maria Arraes (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 02/10/2026
Maria Arraes (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: criação; Ação governamental; ampliação; acesso; Educação básica; Escola pública; Criança; Adolescente; integração; Atenção integral à saúde; Atenção primária à saúde; Prevenção de doenças; Promoção da saúde; Sistema Único de Saúde (SUS); Saúde na escola; Assistência psicossocial; Equipe multiprofissional de saúde; Assistência social; Educação em saúde. Partido do autor: centro-esquerda.