PL 5451/2026
Autoriza a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES.
- Autor
- Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)Esquerda
- Apresentado em
- 23/09/2026
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/09/2026
Alice Portugal (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 23/09/2026
Alice Portugal (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: criação; Instituição; Autarquia; âmbito nacional; Ministério da Educação; competência; supervisão; avaliação; autorização; reconhecimento; credenciamento; recredenciamento; acreditação; descredenciamento; Educação superior; Instituição de Ensino Superior (IES). Partido do autor: esquerda.