PL 5413/2026
Institui o Programa Auxílio-Creche Primeira Infância, destinado a assegurar apoio temporário às famílias de baixa renda que não tenham acesso a vaga na rede pública de educação infantil, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Aline Gurgel (UNIÃO-AP)Direita
- Apresentado em
- 21/09/2026
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/09/2026
Aline Gurgel (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/09/2026
Aline Gurgel (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Assistência financeira; Família de baixa renda; Vulnerabilidade social; Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ausência; Vaga; Rede pública de ensino; Creche; caráter temporário; Auxílio financeiro; Educação infantil; Primeira infância; credenciamento; Instituição; pagamento; benefício; Recursos públicos. Partido do autor: direita.