PL 4142/2004
Dispõe sobre o ensino na Marinha.
Revoga a Lei nº 6.540, de 1978.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 15/09/2004
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/09/2004
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 15/09/2004
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Normas, ensino, Marinha, manutenção, Sistema de Ensino Naval, adaptação, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ensino médio, educação profissional, ensino superior, ensino militar, preparação, Aspirante a Oficial, curso de formação, Oficiais, Praça, curso de graduação, curso de aperfeiçoamento, curso de especialização, curso de pós-graduação, curso especial, ensino profissional marítimo, Marinha Mercante, exigência, concurso público, matrícula, cursos, proibição, freqüência, militar, estrangeiro, Forças Auxiliares, Forças Singulares, civil, competência, Comandante, diretoria, estabelecimento de ensino, Escola Naval, Colégio Naval, Escola Naval de Guerra, currículo, corpo docente. - Ensino, pessoal, reserva militar, obrigatoriedade, participação, cursos, estágio, necessidade, Marinha, revogação, lei federal.