PL 5180/2026
Institui a Política Nacional de Infraestrutura Escolar Digital e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Marreca Filho (PRD-MA)Direita
- Apresentado em
- 26/08/2026
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/08/2026
Marreca Filho (PRD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 26/08/2026
Marreca Filho (PRD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: criação; Ação governamental; Política educacional; Infraestrutura escolar; Inclusão digital; Educação básica; Escola pública; Tecnologia da informação e comunicação (TIC); acesso; Internet; Acessibilidade digital; Inovação tecnológica; redução; Desigualdade regional. Partido do autor: direita.