PDL 988/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Educativa e Cultural do Sistema de Radiodifusão Cidade das Árvores para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Araras, Estado de São Paulo.
- Autor
- Comissão de Comunicação
- Apresentado em
- 19/08/2026
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/08/2026
Comissão de Comunicação
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 19/08/2026
Comissão de Comunicação
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Aprovação; Radiodifusão sonora em frequência modulada; Rádio educativa; Araras (SP); São Paulo (Estado).