PL 5036/2026
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Infantil, Intervenção Precoce e Inclusão Integrada - PNDII.
- Autor
- Dep. Dr. Victor Linhalis (PSB-ES)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 12/08/2026
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/08/2026
Dr. Victor Linhalis (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 12/08/2026
Dr. Victor Linhalis (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Política pública; Desenvolvimento infantil; Primeira infância; Transtorno de aprendizagem; Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL); Transtorno do Espectro Autista (TEA); Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH); Deficiência intelectual; Inclusão educacional; Criança com deficiência; Plano Individual de Atendimento (PIA); Ação intersetorial; Ensino fundamental; Vulnerabilidade social; Família; Educação especial; Educação infantil; Creche; Escola. Partido do autor: centro-esquerda.