PL 4951/2026
Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 10/08/2026
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/08/2026
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 10/08/2026
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: criação; Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN); Autarquia; Educação superior; Graduação; Pós-graduação; Pesquisa científica; Extensão universitária; inovação; Desmembramento; Universidade Federal do Amapá (UNIFAP); Campus universitário; Oiapoque (AP); Desenvolvimento regional