PLP 73/2025

01/04/2025 · PLEN

Autuado o Projeto de Lei Complementar nº 73/2025. O projeto vai à publicação.

10/07/2025 · PLEN

A matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CAE.

10/07/2025 · CI

Recebido, nesta data, na Comissão.

02/09/2025 · CI

Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Marcos Rogério (art. 129 do RISF).

26/11/2025 · CI

Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Chico Rodrigues.

02/06/2026 · CI

Recebida a Emenda nº 2, de autoria do Senador Wilder Morais.

10/06/2026 · CI

Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Angelo Coronel.

15/06/2026 · CI

Recebido, nesta data, relatório do Senador Marcos Rogério pela aprovação do PLP 73/2025, com a Emenda que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1, 2 e 3.

15/06/2026 · CI

Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/06/2026.

16/06/2026 · CI

Reunida a Comissão nessa data, em sua 12ª reunião, sob a Presidência do Senador Laércio Oliveira, é lido o relatório do Senador Marcos Rogério e concedida vista coletiva pelo prazo de duas horas. Retomada a parte deliberativa da reunião, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pela aprovação do projeto com a emenda nº 4/CI e a rejeição das emendas nº 1, 2 e 3. Aprovado o REQ 71/2026-CI, solicitando urgência para a matéria. Juntado o parecer da Comissão e o REQ 71/2026-CI. À SLSF.

16/06/2026 · CI

Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 16:03.

16/06/2026 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Marcos Rogério.

16/06/2026 · CI

Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria.

16/06/2026 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 16/06/2026) Encaminhado à publicação e aprovado o REQ nº 71/2026, de iniciativa da CI, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 94, de 2026 - PLEN/SF, do Senador Marcos Rogério, favorável ao projeto e à Emenda nº 4, com a Emenda nº 5, que apresenta. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto e as Emendas nºs 4 e 5, com o seguinte resultado: sim: 51; não: 17; abstenção: 1; Presidente: 1; total: 70. Encaminhado à publicação o Parecer nº 95, de 2026-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

16/06/2026

Anexado o texto revisado.

22/06/2026

Remetido Ofício SF nº 674, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.