PL 4097/2004
Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.
- Autor
- Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)Centro-direita
- Apresentado em
- 25/08/2004
- Situação oficial
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/08/2004
Zenaldo Coutinho (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/08/2004
Zenaldo Coutinho (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, exame de DNA, investigação de paternidade, doença hereditária, exigência, laboratório, credenciamento, controle de qualidade, (INMETRO), autorização, funcionamento, assinatura, laudo médico, graduação, Biomedicina, Genética, obrigatoriedade, curso de pós - graduação, mestrado, categoria profissional, penalidade, infrator, interdição, clínica. Partido do autor: centro-direita.