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· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 2242/2026

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir a capacitação obrigatória de profissionais da educação na prevenção e no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.

Autor
Dep. Ribeiro Neto (SOLIDARIEDADE-MA)Centro-direita
Apresentado em
06/05/2026
Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Temas
Educação, Ciência e Tecnologia
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 06/05/2026

    Ribeiro Neto (SOLIDARIEDADE)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), obrigatoriedade, Educação e formação profissional, Educação continuada, Profissional da educação, prevenção, enfrentamento, Violência contra a criança e o adolescente. Partido do autor: centro-direita.