PL 2028/2026
Dispõe sobre a nomeação de dirigentes de instituições federais de ensino superior (Ifes) vinculada a processo democrático realizado previamente na comunidade acadêmica, garantido o voto paritário de docentes, discentes e de técnicos administrativos
Altera a Lei nº 5.540, de 28 de Novembro de 1968.
- Autor
- Dep. Camila Jara (PT-MS)Esquerda
- Apresentado em
- 28/04/2026
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/04/2026
Camila Jara (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/04/2026
Camila Jara (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Reforma Universitária (1968), nomeação, Presidente da República, reitor, vice-reitor, diretor, vice-diretor, unidade administrativa, Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), escolha, professor, carreira pública, Doutorado, Universidade federal, procedimento, democracia, voto, composição paritária, corpo docente, corpo discente, técnico-administrativo em educação, revogação, dispositivo legal. Partido do autor: esquerda.