PL 4602/2024
Cria o Selo Bandeira Verde para reconhecer as unidades escolares que implementarem ações de proteção ao meio ambiente e de educação ambiental.
- Autor
- Sen. Senador Esperidião Amin (PL-SC)Direita
- Apresentado em
- 28/11/2024Chegou à Câmara dos Deputados em 16/04/2026
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/11/2024
Esperidião Amin (PP)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 16/04/2026
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/11/2024
Esperidião Amin (PP)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 16/04/2026
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, selo de certificação, reconhecimento, escola, ação educacional, proteção ambiental, educação ambiental.· autor de direita