PL 2336/2022
Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para determinar o ensino de noções de primeiros socorros aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental.
- Autor
- Sen. Senador Luiz Pastore (MDB-ES)Centro
- Apresentado em
- 24/08/2022Chegou à Câmara dos Deputados em 15/04/2026
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/08/2022
Luiz Pastore (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 15/04/2026
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 24/08/2022
Luiz Pastore (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 15/04/2026
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Lucas (2018), obrigatoriedade, educação e formação profissional, profissional da educação, ensino fundamental, aluno, ensino médio, primeiros socorros, prevenção, acidente, rede pública de ensino, rede privada de ensino.· autor de centro