PL 1575/2026
Institui a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Prospecção, Lavra, Beneficiamento e Aplicações de Minerais Estratégicos.
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
- Autor
- Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG)Direita
- Apresentado em
- 01/04/2026
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/04/2026
Nikolas Ferreira (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 01/04/2026
Nikolas Ferreira (PL)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política pública, incentivo, prospecção, Pesquisa mineral, Desenvolvimento tecnológico, Inovação tecnológica, Lavra mineral, Mineral estratégico. _ Alteração, Lei do Bem (2005), dedução tributária, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), subvenção econômica, pessoa jurídica, investimento, Terras raras. Partido do autor: direita.