PL 1440/2026
Altera a Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, para dispor sobre o combate à violência política de gênero e raça, inclusive em meios digitais, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Erika Hilton (PSOL-SP)Esquerda
+ 8 coautores
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Jack Rocha (PT-ES)
- Dandara (PT-MG)
- Carol Dartora (PT-PR)
- Denise Pessôa (PT-RS)
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Apresentado em
- 26/03/2026
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/03/2026
Erika Hilton (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 26/03/2026
Erika Hilton (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, combate, violência política (crime), violência política contra a mulher, violência política de gênero, racismo, misoginia, homofobia, responsabilização, dirigente de partido político, parlamentar, agressor, penalidade, criação, Semana Nacional Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça, março, campanha educativa, conscientização, igualdade entre os sexos, diretrizes.· autor de esquerda