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Detector de Bananada
· nasceu no Senado FederalAvançou

PL 750/2026

Institui, no âmbito do Programa Antes Que Aconteça, o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA), com a finalidade de prevenir a violência doméstica, assegurar a efetividade das medidas protetivas de urgência, ampliar a proteção das… ler mais
Autor
Sen. Senador Eduardo Braga (MDB-AM)Centro
Apresentado em
25/02/2026Chegou à Câmara dos Deputados em 13/03/2026
Situação oficial
Aguardando Parecer
Temas
Crime e SegurançaDireitos Humanos e MinoriasEducação, Ciência e TecnologiaPolítica e o Próprio Congresso
Ver na fonte oficialNa outra casa: PL 750/2026 →

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 25/02/2026

    Eduardo Braga (MDB)

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 13/03/2026

    Aprovado e enviado à Câmara

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Criação, ação governamental, Programa (administração), âmbito nacional, monitoramento, Inteligência artificial, tecnologia, agressor, violência contra a mulher, violência de gênero, violência doméstica, medida protetiva de urgência, vítima, estudo, Banco de dados, enfrentamento, feminicídio.· autor de centro