PL 1010/2026
Estabelece a integração obrigatória de dados entre os mecanismos de notificação de plataformas digitais e os órgãos de segurança pública para a prevenção da violência de gênero, do feminicídio e do discurso de ódio, e dá outras providências
- Autor
- Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)Esquerda
- Apresentado em
- 06/03/2026
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/03/2026
Talíria Petrone (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 06/03/2026
Talíria Petrone (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, integração, banco de dados, canal de denúncia, usuário, plataforma digital, rede social digital, Jogo eletrônico, Fórum virtual de discussão, Polícia civil, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Polícia Federal (PF), Órgão de segurança pública, monitoramento, internet, tecnologia, aviso de alerta, mensagem, tempo real, prevenção, Violência contra a mulher, Violência doméstica, Violência de gênero, enfrentamento, feminicídio, Discurso de ódio, menina, misoginia, machismo, meio eletrônico, Red Pill, Incel, diretrizes. Partido do autor: esquerda.