PL 936/2026
Institui a Lei Escola pela Vida das Mulheres, que altera altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, no currículo oficial da rede de ensino, conteúdos voltados à prevenção da violência contra mulheres e meninas e à promoção da… ler maisInstitui a Lei Escola pela Vida das Mulheres, que altera altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, no currículo oficial da rede de ensino, conteúdos voltados à prevenção da violência contra mulheres e meninas e à promoção da igualdade entre homens e mulheres.
- Autor
- Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)Esquerda
+ 6 coautores
- Ricardo Galvão (REDE-SP)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Heloísa Helena (REDE-RJ)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Apresentado em
- 04/03/2026
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/03/2026
Tarcísio Motta (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/03/2026
Tarcísio Motta (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Educação básica, Obrigatoriedade, inclusão, Currículo escolar, prevenção, Violência contra a mulher, Violência doméstica, Violência de gênero, enfrentamento, feminicídio, Menina, conscientização, criança, adolescente, Tema transversal, Igualdade entre os sexos, diretrizes. Partido do autor: esquerda.